Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Plataforma: O site e aplicativos do GMConcursos
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou usa a Plataforma
• Conta: O registro único do Usuário na Plataforma
• Conteúdo: Todas as questões, comentários, materiais e informações disponíveis na Plataforma
• Assinatura: O plano pago que dá acesso aos recursos da Plataforma

3.1. Elegibilidade: Para usar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização dos pais ou responsáveis legais.

3.2. Informações de Cadastro: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o processo de cadastro e em manter essas informações atualizadas.

3.3. Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.4. Conta Individual: Cada conta é individual e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso é proibido e pode resultar no cancelamento da conta.

4.1. Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins pessoais e não comerciais.

4.2. Restrições de Uso: Você concorda em NÃO:

• Copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização
• Usar sistemas automatizados (bots, crawlers) para acessar a Plataforma
• Tentar acessar áreas restritas ou violar medidas de segurança
• Compartilhar sua conta ou credenciais de acesso
• Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma

5.1. Planos: Oferecemos diferentes planos de assinatura com valores e funcionalidades específicas, conforme descritos em nossa página de planos.

5.2. Pagamento: O pagamento é processado mensalmente. Aceitamos cartão de crédito/débito.

5.3. Renovação Automática: Sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período até que seja cancelada.

5.4. Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de sua conta. O acesso permanecerá ativo até o final do período pago.

5.5. Reembolso: Oferecemos garantia de reembolso total nos primeiros 7 dias após a compra. Após este período, não realizamos reembolsos proporcionais.

5.6. Alteração de Preços: Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas notificaremos você com antecedência de 30 dias.

6.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo questões, comentários, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudio e software, é de propriedade do GMConcursos ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

6.2. Marcas Registradas: GMConcursos e outros nomes, logos e marcas são marcas registradas. Você não pode usar estas marcas sem nossa permissão prévia por escrito.

6.3. Uso Permitido: Você pode visualizar e usar o conteúdo apenas para fins de estudo pessoal. Qualquer outro uso requer autorização expressa.

7.1. Política de Privacidade: O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

7.2. LGPD: Cumprimos todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira.

7.3. Cookies: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.

8.1. Disponibilidade: Embora nos esforcemos para manter a Plataforma sempre disponível, não garantimos que ela estará livre de interrupções, erros ou falhas.

8.2. Conteúdo: Trabalhamos para garantir a precisão do conteúdo, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros. Usuários devem verificar informações em fontes oficiais.

8.3. Resultados: Não garantimos aprovação em concursos ou resultados específicos pelo uso da Plataforma.

8.4. Danos: Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso da Plataforma.

9.1. Por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato conosco.

9.2. Por Nós: Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos de Uso ou por outros motivos legítimos, incluindo suspeita de fraude ou uso indevido.

9.3. Efeitos: Após o encerramento, você perderá acesso à Plataforma e todo o conteúdo associado à sua conta.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso na Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11.1. Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Telefone: (11) 99999-9999
• Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h